Entretanto, de modo a a 1ª turma do TST, era incontroverso este vÃnculo jurÃdico existente entre as partes, já que este autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do sócio. (Clique aqui)
Para a 2ª turma Recursal por Ipatinga/MG, não ficou demonstrado que ele realmente fez ESTES empréstimos, ou qual estaria munido do instrumento público de mandato de modo a tal, já que é analfabeto. (Clique cá)
Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensãeste [do indulto] tivesse sido motivada por vÃcios formais até seria compreensÃvel. Mas não. A cassaçãeste parcial da medida presidencial invalidou o mérito do ato, questionando os critérios previstos no decreto presidencial tais como de que realizando coro à grita popular de que deseja ver o corrupto na cadeia a qualquer preçeste e por qualquer maneira." (Clique aqui)
Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversãeste da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razão por seu grave estado por saúde. A decisãeste da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, de que concedeu a ordem para a conversãeste, usando a determinação de reavaliação a cada 2 meses, enquanto perdurar a necessidade da custódia preventiva decretada.
O escritório Peixoto & Cury Advogados começa o ano utilizando 1 moderno sócio: Renato Vilela Faria. Este advogado tem sólida experiência na área Tributária em escritórios de advocacia, com atuação nas práticas por consultoria tributária e contencioso administrativo e judicial, bem como em assuntos contábeis, transações internacionais, reorganizações societárias e planejamentos, tendo inclusive passagem em Big Four (Deloitte).
Derivado do a greve, interessante notar de que ESTES magistrados estão se rebelando contra eventual futura decisão do STF. Homepage Ou seja, se nunca eles querem obedecer o Judiciário, que dirá o delinquente. Parafraseando Chico Buarque, "Isento ousadia / Dia desses acaba o auxÃlio moradia / Não discuta à toa, nãeste reclame / Clame, chame lá, chame, chame / Chame o réu, chame este réu, chame o ré especialmenteu (Nãeste esqueça a escova, o sabonete e este corréu).
Direto da Redação: À autora, nosso bem obrigado pelo exemplar de que engrandece a biblioteca desta Redação.
O desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara por Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC para conceder o direito à prisão domiciliar à mãe do uma criança de 5 anos.
Para Gaudêncio Torquato, se o STF decidir através prisão após a confirmação da condenaçãeste pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá um efeito dominó nas prisões. Veja as análises. (Clique aqui)
Este de que há são cabines individuais. Em muitos formulários igualmente já desapareceram os quadradinhos masculino/feminino. Isso é uma coisa qual daqui a pouco será jurássica. E aqui nãeste se trata por opinião, e sim por constatação.
Parte não deve pagar multa por litigância por má-fé devido a erro por advogado em petição inicial. A decisãeste é da 6ª turma do TRT da 4ª região que excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando de que "não Têm a possibilidade de o julgador deixar por observar de que a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste pela Parcela". Por fim, determinou a expedição de ofÃcio à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique cá)
AGU divulga cartilha Acerca as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições de que ocorrerão o presente ano. Confira na Ãntegra. (Clique aqui)
Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento por um processo interposto por 1 homem julgado pelo crime do homicÃdio. Este site aqui autor impetrou HC alegando de que o magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do rfoiu em decisãeste.
O curso do especialização "Direito por FamÃlia e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crÃtica A respeito de as alterações legislativas introduzidas pela EC 66/2010, natural como enfoca sua própria repercussão jurÃdica no âmbito social capacitando seus alunos à atuarem pelo ramo do Direito Familiar. (Clique aqui)